Termos e Condições do Serviço

Este website é operado pela Vicious SexShop. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Vicious. A Vicious oferece este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site a si, utilizador, condicionada à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao adquirir algo da Vicious, o utilizador compromete-se com o nosso "Serviço" e concorda com os seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referidas e/ou disponíveis por link. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo sem limitação utilizadores que sejam navegadores, vendedores, clientes, comerciantes, e/ou criadores de conteúdo.

Por favor leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao entrar ou usar qualquer parte do site, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá entrar o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

 

Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo. Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro

 

Exceção: Na premissa de garantir que a cadeia de higiene permanece intacta, os produtos que não podem ser devolvidos são:

– Os artigos de higiene pessoal, nomeadamente lingerie, vibradores, dildos, strap-on ou qualquer artigo que não esteja selado de fábrica e seja possível a sua abertura e/ou utilização.

– Os produtos de carnaval/outras festas, tendo as peças ficado na posse do cliente ao longo e após a época em causa.

 

DIREITO APLICÁVEL / FORO

O presente contrato fica sujeito à lei portuguesa, e para todas as questões emergentes as partes elegem o foro do Tribunal de Comarca de Braga.

Estas disposições não prejudicam eventuais direitos do consumidor, que resultem directamente da lei em vigor.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: CIAB em www.ciab.pt

 

TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e deu-nos o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos de autor).
O utilizador não deve transmitir quaisquer vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos Serviços do utilizador.

CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem codificação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou de outra forma afectarão estes Termos.

MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante o Cliente ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preços, suspensão ou descontinuação do Serviço.

PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente on-line através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.

Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito numa base casuística.

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer altura. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula quando proibida.

EXACTIDÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À FACTURAÇÃO E À CONTA
Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de facturação e/ou de envio.

No caso de efectuarmos uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo, contactando o e-mail e/ou endereço de facturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi efectuada.

Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por revendedores, revendedores ou distribuidores.

O cliente concorda em fornecer informações actuais, completas e exactas de compra e conta para todas as compras efectuadas na nossa loja.

O cliente concorda em actualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transacções e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais detalhes, por favor, reveja a nossa Política de Devoluções.

FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe o acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou input.

O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "tal como disponíveis" sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso.

Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deverá garantir que está familiarizado e aprovar os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) relevante(s) de terceiros.

Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

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Data da última actualização da política de privacidade:

 Agosto de 2020